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Aviso legal

Última atualização: 9 de setembro de 2026

Rascunho

Este documento é um rascunho, pendente de revisão por um profissional qualificado em Direito espanhol. Não deve ser considerado um texto legal definitivo até essa revisão estar concluída.

Em cumprimento do artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e de comércio eletrónico (LSSI-CE), indicam-se em seguida os dados identificativos do prestador deste sítio web.

Identificação do prestador

  • Nome comercial: RHRENOVA
  • Titular: Alessandro Jose da Silva
  • NIF: Z0694129V
  • Morada: C/ ADOLFO SAEZ, 17 B, 46960 Aldaia (València), Espanha
  • Correio eletrónico: contacto@rhrenova.com
  • Sítio web: https://rhrenova.com
  • Forma jurídica: pessoa física (trabalhador independente)

Esta atividade não está sujeita a um regime de autorização administrativa prévia. O titular exerce como pessoa física (trabalhador independente), pelo que não há lugar à inscrição no Registo Mercantil espanhol, e a atividade não corresponde a nenhuma profissão que exija inscrição numa ordem profissional.

Atividade

A RHRENOVA presta serviços de eletricidade, remodelações integrais e parciais, renovação e reparação para habitações, espaços comerciais, escritórios e condomínios, bem como serviços de manutenção e reparação para companhias de seguros e os seus gestores de sinistros.

Condição de prestador de serviços da sociedade da informação

Esta obrigação de identificação aplica-se ao prestador de um serviço da sociedade da informação, independentemente de dispor ou não de um estabelecimento físico aberto ao público. A RHRENOVA presta os seus serviços na morada de cada cliente e não recebe visitas na morada indicada acima.

Propriedade intelectual e industrial

Os conteúdos deste sítio web (textos, imagens, marcas e demais elementos) pertencem à RHRENOVA ou são utilizados com a devida autorização, não podendo ser reproduzidos nem distribuídos sem o seu consentimento, salvo nos casos permitidos pela legislação aplicável.